Um novo ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil está chegando. Porém, diante da expectativa para receber a segunda parcela no valor de R$ 600 reais por mês o quanto antes for possível, uma boa parte dos beneficiários estão se esquecendo de alguns pontos básicos. É esse o caso do atendimento aos requisitos de elegibilidade, que se não forem respeitados, podem gerar o cancelamento do benefício social.
Inclusive, o próprio Governo Federal já comunicou que, antes de dar o ponto de partida em um novo calendário de pagamentos, tem a intenção de cancelar alguns cadastros do programa Auxílio Brasil. Mas, na verdade, apesar desse anúncio, essa é uma prática que é realizada com uma certa periodicidade. Na realidade, todo mês, inclusive com o apoio institucional do Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), que fica com a responsabilidade de cruzar os dados dos beneficiários, com o objetivo de descobrir se eles continuam a ter o direito de receber o auxílio ou não.
Por outro lado, enquanto alguns cadastros continuam a correr o risco de serem excluídos do programa Auxílio Brasil, um conjunto de novas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica possuem a chance de serem aceitas no projeto de distribuição de renda. Nesse sentido, o Governo Federal até mesmo informou a intenção de eleger um número de mais de 800 mil beneficiários até o final de 2022. O objetivo em questão é o de zerar a fila de espera do programa.
Auxílio Brasil: Operação Pente Fino
O Ministério da Cidadania, que é, portanto, o órgão que tem a responsabilidade por fazer os pagamentos do Auxílio Brasil, fez a publicação de uma instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU) nessa semana. No documento em questão, o instituto efetiva a operação pente-fino nas contas dos beneficiários. Isso começa a valer já neste mês de setembro. Dessa forma, não há uma estimativa de quantas pessoas poderão perder o benefício social ou não nos próximos dias.
O principal requisito de elegibilidade para a tomada dessa decisão serão as informações que foram fornecidas pelo cidadão dentro do sistema do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Esses dados serão comparados com outros bancos de dados. Neste sentido, é importante destacar que um dos principais pontos desse processo de análise é a renda per capita, que não pode passar de R$ 525 por mês por pessoa da família.