O Brasil registrou um número de 1,8 milhão de famílias a mais em situação de extrema pobreza do que nos dois primeiros meses de 2022, o que configura uma alta de 11,8% em relação ao final do ano passado.
Ao todo, o país soma o número de 17,5 milhões de famílias vivendo com uma renda per capita de até R$ 105 reais por mês. Ao menos, é isso o que revelam os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Entretanto, apesar do aumento no número de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social, o Ministério da Cidadania ainda não informou se serão realizadas novas inclusões de beneficiários no programa Auxílio Brasil, que atualmente paga o valor de R$ 400 reais por mês por família inscrita, e que substituiu o programa Bolsa Família em meados do mês de novembro do ano passado.
Pobreza aumentou, atualizações não
No ano de 2021, eram 15,7 milhões de famílias que estavam na faixa da extrema pobreza, e no mês de março de 2020, logo no início da pandemia, eram 13,5 milhões. No mês passado, o número de 18,02 milhões de pessoas estavam inscritas no programa social.
No entanto, embora tenha se percebido o aumento de famílias cadastradas na base de dados nesse período, o número de registros atualizados diminuiu consideravelmente. Nesse sentido, foram mais de 1 (um) milhão de inscrições durante a pandemia, ao passo que as atualizações caíram 1,87 milhão.
Isso tem acontecido por que, de acordo com informações do Ministério da Cidadania, a cada novo mês, novos beneficiários são selecionados para o programa, desde que os dados destes estejam devidamente atualizados.
É muito importante destacar que, apesar de ser um pré-requisito para o novo programa social, a inscrição no CadÚnico não representa a garantia de que a família vai começar a receber o Auxílio Brasil. Isso apenas significa que a família em questão está incluída em uma lista de espera do programa.
Lista de Espera do Auxílio Brasil
Sobre a lista de espera do Auxílio Brasil, ela deve ser ampliada à medida que o governo tenha novos recursos financeiros disponíveis no Orçamento Público da União. Nesse sentido, os novos cidadãos beneficiários são escolhidos todos os meses e são comunicados pelo próprio Ministério da Cidadania.
Tem direito a receber o Auxílio Brasil, as famílias que estão em situação de extrema pobreza e em situação de pobreza, desde que elas tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos de idade.
Lembrando que as famílias que estão em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem uma renda familiar por pessoa de até R$ 105 reais por mês, ao passo que as famílias em situação de pobreza são aquelas que possuem uma renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210 reais.
A legislação ainda estabelece que o auxílio deve ser concedido “preferencialmente para as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência“. Ou seja, há esse grupo prioritário a ser considerado em cada repasse de pagamentos.