Os aposentados e os pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem ouvido exatamente a mesma história desde o ano de 2020, que foi quando surgiu a possibilidade de um abono salarial extra para cumprir com o objetivo de compensar os impactos da pandemia do novo vírus no país. No entanto, tudo ainda permanece no papel e nada se resolveu até então. Por enquanto, o que se tem conhecimento é que o projeto de lei está em processo de aprovação no Congresso Nacional.
Porém, apesar disso, existe ainda um longo caminho para percorrer, o que envolve a aprovação no plenário da Câmara, uma análise e respectiva aprovação no Senado Federal e, por fim, a sanção presidencial.
Atualmente, o projeto de lei em questão está no aguardo da criação de uma comissão especial para fazer a análise do texto, antes mesmo de passar pela Câmara. Porém, ainda assim, o projeto de lei precisa passar por diferentes grupos de comissões.
Em resumo, não há nada que possa garantir, atualmente, a liberação do pagamento de um 14º salário para os beneficiários da Previdência Social do Brasil. Ou seja, os segurados do INSS podem não receber esse dinheiro neste ano de 2022.
14º Salário do INSS – Como vai funcionar?
Alguns políticos tem chamado o benefício do 14º salário do INSS de benefício emergencial. Nesse sentido, um benefício de caráter emergencial e que, na visão deles, deveria ser disponibilizado pelo tempo de apenas 2 (dois) anos. Portanto, a proposta original era a de liberar uma renda extra no período compreendido entre os anos de 2020 e 2021, que foi a época em que a pandemia do novo vírus estava em seu auge.
Para estes grupos de parlamentares, o 14º salário do INSS ainda deve ser pago, uma vez que os beneficiários do instituto não tiveram acesso ao dinheiro do Auxílio Emergencial, benefício social temporário já encerrado, e receberam somente a renda mensal normal, sem alteração.
Nesse sentido, o fato é que uma grande parte desse público de aposentados e pensionistas do INSS acabou se endividando para poder ajudar no orçamento doméstico e familiar e, a partir de então, essas pessoas estão precisando quitar o dinheiro que agora estão devendo.
De acordo com o texto do projeto de lei, deveria ser liberado o valor de 1 (um) salário mínimo para os aposentados e para os pensionistas que ganham exatamente o valor do piso nacional, que, atualmente, está na faixa dos R$ 1.212 reais por mês.
Por outro lado, para os beneficiários que recebem acima deste valor, a quantia paga será de 1 (um) salário mínimo, acrescido de um valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto dos benefícios assistenciais e previdenciários que são pagos pelo INSS.
14º Salário do INSS 2022 – Tem chance do benefício ser pago neste ano?
As chances de que o 14º salário do INSS seja pago neste ano são mínimas, uma vez que o próprio deputado federal Arthur Lira, que é do Partido Progressistas do estado do Alagoas (AL), assim como o atual presidente da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, já acabou por retirar o projeto da pauta e então submeteu a matéria para a apreciação de uma comissão especial.
A decisão do presidente da Câmara acabou por criar um número ainda maior de dificuldades para o projeto de lei enfim ser aprovado em um futuro próximo. A partir de então, a pauta será agora reiniciada e deverá passar por um processo de análise das comissões que já haviam aprovado a proposta anteriormente, ainda no ano de 2020. Isso, para além de ser submetida a novas comissões, o que deve levar um bom tempo.
Em outras palavras, enquanto o processo político fica estagnado, os aposentados e os pensionistas do INSS já até perderam a esperança de que, algum dia, possam vir a receber o dinheiro do 14º salário do instituto. A questão é que uma grande parte dos beneficiários do INSS já não mais acredita que esse projeto de lei possa vir a ser aprovado no Congresso Nacional em algum momento.
No site oficial da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de nº 4367, do ano de 2020, e que trata especialmente do 14º salário do INSS, contou com mais de 40 mil apoios apenas na sua primeira semana de tramitação, o que revela o apelo popular que essa proposta tem junto aos cidadãos brasileiros, em especial aqueles que dependem dos benefícios que são pagos pelo instituto.