O Ministério da Educação (MEC) realizou coletiva de imprensa na tarde de hoje, 6 de junho, para anunciar mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o segundo semestre de 2018.
Portaria de adesão e alterações Fies
Fies
De acordo com o MEC, as inscrições para o Fies 2018/2 deverão começar na segunda quinzena de julho. A edição referente ao segundo semestre de 2018 já estará sob a vigência das novas regras.
Alterações Fies 1
De acordo com o MEC, as alterações do Fies estão na modalidade 1, que o Ministério da Educação chama de Fies Público (Fundo Garantidor). Esta categoria foi inaugurada em 2018 e conta com juros zero.
Fies (Fies 1 / Fies juros zero / Fies Público)
– Fonte de recurso: Tesouro Nacional
– Juros zero com correção da inflação
– Prestações máxima de 10% da renda familiar
– Renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa
Financiamento mínimo de 50%
A primeira mudança é o estabelecimento de financiamento mínimo de 50% para as vagas oferecidas no Fies com juros zero. Conforme informações do ministro da Educação, Rossieli Soares, antes era feito um balanceamento com a renda do candidato para determinar o valor do financiamento.
O modelo antigo de financiamento abaixo dos 50% impedia que muitos participantes beneficiados continuassem seus cursos por conta do baixo valor financiado. Por esse motivo, o MEC fixou uma porcentagem mínima a ser atendida pelo Fies.
Aumento no valor máximo de financiamento
Outra alteração é o aumento no teto dos cursos financiados na modalidade Fies sem Juros (Fies Público). Anteriormente, o MEC havia fixado em R$ 30 mil semestrais o valor máximo para financiamento, o que impossibilitava que cursos mais caros fossem atendidos. Agora, a pasta aumentou para R$ 42 mil o teto do fundo de financiamento.
De acordo com o ministro Rossieli, ficará mais fácil que cursos como Medicina sejam financiados pelos participantes.
Adequação do preço das mensalidades
O MEC exige que o valor da mensalidade cobrada do aluno seja o mais baixo da instituição de ensino. O motivo da exigência do órgão é que algumas faculdades cobravam mais caro as parcelas de quem era atendido pelo Fies.
Transferência de vagas
O Fies 1 teve 100 mil vagas abertas para 2018, sendo 80 mil só no primeiro semestre. De acordo com o MEC, 30 mil oportunidades foram preenchidas e cerca de 16 mil estão em fase de assinatura de contrato.
Como cancelar o Fies?
As vagas que não forem preenchidas neste primeiro semestre de 2018 serão ofertadas na próxima edição do Fies. Por enquanto, o fundo está na fase de inscrição das vagas remanescentes.
Outras 75 mil vagas foram oferecidas no primeiro semestre pelo Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), modalidade com juros; que também ofertará vagas no segundo semestre.