A isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma oportunidade importante para milhares de candidatos que desejam participar da prova sem custos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga todos os anos os critérios para obter o benefício, que precisa ser solicitado antes do período de inscrições regulares. Como funciona o Sisu?
É fundamental entender que o pedido de isenção não equivale à inscrição no Enem. Mesmo com o benefício concedido, o estudante precisa realizar a inscrição no prazo determinado pelo site oficial do Enem. Desatenções nesse processo podem fazer com que o candidato perca a chance de participar da prova.
Período previsto para solicitar a isenção em 2025
Conforme edital de isenção do Enem 2025, o período para solicitar o benefício vai de 14 a 25 de abril de 2025. Estudantes que se encaixam nos critérios estabelecidos devem ficar atentos aos prazos para garantir a gratuidade Esse período é separado do processo de inscrição no exame e exige atenção redobrada por parte dos estudantes.
O cronograma geralmente também inclui datas para publicação do resultado preliminar, período de recursos e resultado final da isenção. Quem não fizer o pedido dentro do prazo ou não apresentar a documentação necessária perde o direito ao benefício e deverá pagar a taxa, que em 2024 foi de R$ 85.
Quem pode solicitar a isenção da taxa do Enem 2025
O Inep define critérios específicos para a concessão da isenção da taxa. Os candidatos que se enquadrarem em pelo menos uma das situações abaixo podem fazer o pedido:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2025;
- Quem concluiu o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada e comprova renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo;
- Pessoas registradas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, com Número de Identificação Social (NIS) válido e atualizado.
Caso o participante se encaixe em mais de uma dessas categorias, ele pode escolher aquela para a qual consiga reunir os documentos com mais facilidade. Importante: o sistema não permite múltiplos pedidos de isenção por CPF.
Estudantes que atenderem a esses critérios devem realizar o pedido exclusivamente por meio da Página do Participante do Enem. O acesso é feito com login da conta gov.br, utilizado em outros serviços federais.
Documentos e comprovações exigidas pelo Inep
Durante o processo de solicitação, o sistema pode exigir o envio de documentos para comprovar as informações declaradas. Os principais documentos incluem:
- Declaração escolar para alunos do terceiro ano do ensino médio;
- Comprovantes de conclusão do ensino médio e de renda familiar para egressos da rede pública ou bolsistas;
- Documento com o Número de Identificação Social (NIS) ativo, emitido por órgão oficial.
Esses documentos devem estar legíveis e atualizados. O sistema aceita arquivos em PDF ou imagens com boa qualidade. Caso contrário, o Inep pode indeferir a solicitação de isenção por documentação irregular ou ausente.
O candidato que tiver o pedido negado ainda pode apresentar recurso dentro do prazo previsto no edital. Nessa etapa, ele deverá reenviar a documentação corrigida ou complementar as informações exigidas.
Passo a passo para fazer o pedido de isenção
O processo é totalmente online e feito na Página do Participante. Veja o passo a passo:
- Acesse o site enem.inep.gov.br/participante;
- Faça login com a sua conta gov.br;
- Escolha a opção “Solicitação de Isenção”;
- Preencha os dados solicitados com atenção;
- Anexe os documentos (se for solicitado);
- Revise todas as informações e confirme o envio.
Ao finalizar, o sistema gera um comprovante. É altamente recomendável salvar ou imprimir esse comprovante como registro de que a solicitação foi realizada dentro do prazo.
O acompanhamento da situação do pedido também deve ser feito pela Página do Participante. O Inep informará, por lá, se o pedido foi aceito, negado ou se está pendente de recurso.
Regras para quem teve isenção em 2024 e faltou às provas
Participantes que conseguiram a isenção em 2024 e não compareceram aos dois dias de prova devem justificar a ausência caso desejem nova isenção em 2025. Essa é uma regra expressa no edital para evitar pedidos indevidos.
A justificativa precisa ser acompanhada de documentação oficial, como atestado médico, boletim de ocorrência ou comprovante de falecimento de familiar próximo. O documento deve ser anexado no sistema durante o período de solicitação da nova isenção.
Sem essa justificativa, o sistema do Inep bloqueia automaticamente o novo pedido de isenção, mesmo que o estudante atenda aos critérios socioeconômicos. Portanto, é essencial ter esses documentos organizados com antecedência.
Vale destacar que a justificativa não garante, por si só, a nova isenção. O documento será analisado pelo Inep, e o resultado pode ser aceito ou negado conforme a conformidade com os critérios estabelecidos.
Erros comuns que impedem a concessão da isenção
Alguns deslizes durante o processo podem impedir que o candidato tenha a isenção aprovada. Os erros mais comuns incluem:
- Dados incorretos no preenchimento do formulário, como CPF ou data de nascimento;
- Falta de anexos obrigatórios ou envio de arquivos ilegíveis;
- Perda dos prazos de solicitação ou de recurso;
- Falta de justificativa para ausência no Enem anterior (caso tenha obtido isenção antes).
É importante revisar cada etapa do processo antes de concluir o envio. Ao menor erro, o sistema pode recusar a solicitação e, com isso, o candidato terá de pagar a taxa integral.
Mesmo quem tiver o pedido indeferido ainda pode participar do Enem 2025 normalmente, desde que realize a inscrição dentro do prazo e efetue o pagamento da taxa.
