O Senado aprovou nesta terça-feira (19), em sessão remota, o texto-base de um projeto que adia, de forma automática, as provas que dão acesso aos cursos de graduação, caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde que em cenário de calamidade pública.
Para concluir a votação, senadores ainda precisam analisar os destaques, sugestões de mudança ao texto. Depois, o projeto seguirá para a Câmara.
A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), valerá para todas as provas e instituições de ensino do país, inclusive para as universidades privadas.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares serão prorrogados automaticamente até que o ano letivo do ensino médio seja concluído.
O texto seguirá para a Câmara dos Deputados para aprovação e posterior sanção presidencial.