O Ministério da Educação (MEC) publicou o edital de abertura para o processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) para o ano letivo de 2021.
Inscrição
As inscrições, gratuitas, serão realizadas até o dia 30 de setembro de 2020. Elas deverão ser realizadas junto à missão diplomática brasileira, nos países participantes do programa.
PEC-G
De acordo com o MEC, o PEC-G é voltado para a formação e qualificação de estudantes estrangeiros, preferencialmente jovens e de países em desenvolvimento; por meio de vagas gratuitas em cursos de graduação; em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. A iniciativa foi criada em 1965 e é um dos instrumentos de cooperação educacional que o Brasil; por meio dos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, oferece a países na Ásia, na África e na América Latina, por exemplo.
Adesão das Instituições
Para ofertar as vagas e manter o programa, a adesão das IES é fundamental e elas somam, atualmente, mais de 100 instituições (federais, estaduais, municipais e privadas). As que tiverem interesse em participar do PEC-G poderão entrar em contato pelo e-mail: cgai.sesu@mec.gov.br.
Estudantes-convênio
Os estrangeiros beneficiados com o programa são chamados de estudantes-convênio e, atualmente, correspondem a 2.000 matriculados. Do total, 72,4% são estudantes africanos; 22% são sul-americanos; outros 5,2% são América Central e do Caribe e 0,3% é da Ásia. Uma das condições do programa é que, após a conclusão do curso, os alunos retornem ao país de origem para que atuem por meio de sua nova profissão, contribuindo para o desenvolvimento de sua nação.
Cursos
Os estrangeiros interessados podem consultar os cursos disponíveis neste endereço. As vagas são exclusivamente para o primeiro semestre de cursos de graduação, em período diurno ou integral.
Critérios para os Candidatos concorrerem a uma vaga
Conforme edital, para concorrer a uma vaga, o estrangeiro tem que ser nacional e residente de países indicados no edital; e não pode possuir visto para o Brasil (nem temporário nem permanente).O candidato também precisa ter, pelo menos, 18 anos completos até 31 de dezembro de 2020 e, preferencialmente, até 23 anos completos na mesma data. É necessário apresentar os seguintes documentos: Termo de Responsabilidade Financeira (documento para provar que terá o mínimo de US$ 600 para custear suas despesas no Brasil durante a graduação), Certificado de Conclusão do ensino médio e Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O candidato ainda tem que firmar o Termo de Compromisso, pelo qual se obriga a cumprir as regras do programa.
Países participantes
África: África do Sul, Angola, Argélia, Benin, Botsuana, Cabo Verde, Cameroun, Côte d’Ivoire, Egito, Etiópia, Gabão, Gana, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Mali, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Quênia, República do Congo, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Tanzânia, Togo, Tunísia, Zâmbia.
América Latina e Caribe: Antígua e Barbuda, Argentina, Barbados, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela.
Ásia e Oceania: China, Índia, Irã, Líbano, Paquistão, Síria, Tailândia, Timor-Leste.
Europa: Armênia, Hungria, Macedônia do Norte, Polônia, Turquia.
Demais informações sobre o processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) para o ano letivo de 2021, acesse o edital e a página da Divisão de Temas Educacionais e Língua Portuguesa do Ministério das Relações Exteriores.
Texto disponível em <https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-abre-processo-seletivo-do-programa-de-estudantes-convenio-de-graduacao-pec-g-para-o-ano-letivo-de-2021> acesso 14 de agosto de 2020.