Encceja 2020: Veja os recursos de acessibilidade para o exame e como solicitá-los

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio de Teixeira (Inep) divulgou o edital do Encceja 2020 com as datas referentes ao período de inscrição e a data da prova do próximo exame de certificação.

• Como justificar a ausência no Encceja 2019 e participar da edição de 2020?
• Material de Estudo ENCCEJA
• Documentos para justificativa de faltas

Como solicitar atendimento especializado  erecursos de acessibilidade?

O candidato deverá acessar o site do Encceja (http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/inicial), das 10h do dia 11 de janeiro às 23h59 do dia 22 de janeiro de 2021, mesmo período da inscrição e solicitar o atendimento especial.

Para se inscrever, o candidato precisa ter em mãos o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), sua data de nascimento, seu endereço de e-mail individual e número de telefone celular válidos.

De acordo com edital, o participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no sistema de inscrição:

• Informar a(s) condição(ões) que motiva(m) a sua solicitação: baixa visão,
  cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa com outra condição específica.
• O participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira,
  baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação aprovada pelo Inep poderá utilizar material próprio: máquina de escrever em Braille, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano, plano inclinado, medidor de glicose e bomba de insulina e/ou ser acompanhado por cão-guia. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cãoguia, o medidor de glicose e a bomba de insulina.
• O participante que solicitar atendimento para deficiência auditiva,
  surdez ou surdocegueira deverá indicar o uso do aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição. Os recursos não serão vistoriados pelo aplicador.
• A participante que solicitar atendimento para lactante deverá, no dia
  de realização do Exame, levar um acompanhante adulto, conforme art. 5º da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e art. 3° da Lei n° 13.872, de 17 de setembro de 2019, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda do lactente (criança), ou seja, a participante lactante não poderá ter acesso à sala de provas acompanhada do lactente.
• O acompanhante da participante lactante não poderá ter acesso à
  sala de provas e deverá cumprir as obrigações deste Edital.
• O participante em situação de Classe Hospitalar é aquele cujo
  processo formal de escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, na condição de estudante internado para tratamento de saúde.
• Solicitar recurso de acessibilidade de que necessita, de acordo com as
  opções apresentadas: prova em Braille, tradutor intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra superampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), guia-intérprete, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, leitura labial, tempo adicional, sala de fácil acesso e/ou mobiliário acessível.

Documentos para a solicitação

O candidato deveráiserir documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de Atendimento, para ser considerado válido para análise, no qual devem conter:

• Nome completo do participante;
• Diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o
  código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10).
• Assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo
  registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
• O participante com transtorno funcional específico (dislexia, discalculia
  e deficit de atenção) poderá anexar declaração ou parecer, com seu nome completo, com a descrição do transtorno, emitida e assinada por entidade ou profissional habilitado, na área da saúde ou similar e com a identificação da entidade e do profissional declarante.
• A participante lactante deverá anexar a certidão de nascimento do
  lactente (criança) com idade inferior ou igual a 1 ano, no dia de aplicação do Exame, ou documento comprobatório que ateste a gestação da participante.
• O participante em situação de Classe Hospitalar deverá anexar a declaração do hospital em que estiver internado para tratamento de saúde, informando
  a disponibilidade de instalações adequadas para a aplicação do Exame. A declaração deve conter:
  • Nome completo do participante internado e o seu CPF;
  • Diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação;
    c. o nome e o endereço completo do hospital, com UF/município, bairro,
    logradouro e CEP;
  • Assinatura e a identificação do médico e/ou profissional especializado
    responsável.
  • O participante que enviou documento comprobatório, declaração ou
    parecer, nas edições do Encceja 2017, 2018 e 2019 e foi aprovado não precisará anexar nova documentação, caso a solicitação de atendimento seja a mesma apresentada nessas edições.
  • Não serão aceitos documentos apresentados fora do sistema de inscrição e/ou fora do período das 10h do dia 11 de janeiro de 2021 às 23h59 do dia 22 de janeiro de 2021.

Resultado

O resultado da análise do documento comprobatório deste Edital deverá ser consultado pelo endereço <enccejanacional.inep.gov.br/Encceja>, a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

Cronograma Encceja 2020

• Justificativa de Ausência no Encceja 2019: 14 a 20/12/2020
• Resultado: 28/12/2020
• Recurso: 28/12/2020 a 4/1/2021
• Resultado do Recurso: 11/1/2021
• Inscrição: 11 a 22/1/2021
• Ressarcimento: 11 a 27/1/2021
• Atendimento Especializado Solicitação: 11 a 22/1/2021
• Resultado: 1º/2/2021
• Recurso: 1º a 5/2/2021
• Resultado do Recurso: 12/2/2021
• Tratamento pelo Nome Social Solicitação: 11 a 22/1/2021
• Resultado: 1º/2/2021
• Recurso: 1º a 5/2/2021
• Resultado do Recurso: 12/2/2021
• Aplicação Ensino Fundamental e Médio: 25/4/2021

Quem poderá fazer o Encceja 2020?

A participação no Encceja Nacional é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino:

• Mínimo, 15 (quinze) anos completos para o Ensino Fundamental;
• Mínimo, 18 (dezoito) anos completos para o Ensino Médio, na data de realização do Exame.

Como é a Prova do Encceja 2020?

O Exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e  uma redação.

• Para a certificação do ensino fundamental, o participante é avaliado em Ciências Naturais; Matemática; Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; e História e Geografia.
• Para o ensino médio, as áreas avaliadas são Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação; e Ciências Humanas e suas Tecnologias. A nota mínima exigida é de 100 pontos nas provas objetivas e de 5 pontos na redação.