Universidade Federais: Orçamentos afetados por cortes nas verbas apontam que 44 das 64 universidades federais do país tiveram seu orçamento prejudicado comparação com o primeiro semestre de 2016.
As Universidade têm realizados em seus sites, diversos manifestos relativos aos cortes orçamentários e a Andifes tem reiterado preocupação em relação ao ensino público. Veja mais neste link.
Ranking das Universidades Afetadas com contingenciamentos
O ranking das dez universidades com os contingenciamentos mais expressivos inclui grandes universidades, como a Unifesp (5ª colocada), UFRJ (8º lugar) e UFPE (7º lugar). Em dez dessas universidades, o corte neste ano superou os 20% da verba repassada às universidades ao longo dos seis primeiros meses de 2016.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou não não houve cortes e que o órgão tem tentado manter os pagamentos; além de ampliar o volume de verba disponível para as universidades federais. Mendonça Filho afirmou que o governo está cumprindo o previsto no orçamento.
Cortes de verba nas federais
1-Universidade Federal do Pará- 34%
2-Fundação Universidade Federal de Pelotas – 33%
3-Fundação Universidade Federal do ABC – 31%
4-Universidade Federal de Lavras – 27%
5-Universidade Federal de São Paulo -25%
6-Universidade Federal de Pernambuco -23%
7-Universidade Federal do Rio de Janeiro -22%
8-Fundação Universidade de Brasília -22%
9-Universidade Federal do Rio Grande do Sul -20%
10-Universidade Federal do Rio Grande – FURG -20%
O aperto no repasse de verbas foi anunciado em março. Depois disso, a rotina de campi de várias universidades pelo país foi afetada.
A previsão era de que o dinheiro para o custeio das instituições durasse só até setembro. Sem dinheiro, universidades federais anunciaram demissão de terceirizados, redução de consumo, corte de bolsas e paralisação das obras.
Contingenciamento diminuido
No início de agosto, o Ministério da Educação (MEC) diminuiu o contingenciamento de verbas para universidades e institutos federais. No dia 11, anunciou a liberação de R$ 450 milhões para as Instituições. Com tal medida, o MEC ampliou o total da verba disponível tanto para custeio quanto para investimento (ou capital).
O limite do custeio passou de 70% para 75% do orçamento previsto. E o de capital passou de 40% para 45%. De acordo com o MEC, “Custeio” é o nome dado ao recurso utilizado para a manutenção das instituições de ensino, enquanto a verba de “investimento” ou “capital” é aquela para adquirir equipamentos e fazer investimentos em estrutura.