UFSC: Desvios de recursos de Educação a Distância; que levou o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Carlos Cancellier de Olivo e outras seis pessoas para a prisão em Florianópolis; na Operação Ouvidos Moucos nesta quinta-feira, 14 de setembro.
De acordo com a Polícia Federal, a ação tenta desarticular uma organização criminosa; que supostamente desviou recursos de cursos de Educação a Distância (EaD); oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC. Entre 2006 e 2017, foram repassados R$ 80 milhões para o programa; cujo valor desviado ainda é investigado.
Investigação Operação Ouvidos Moucos
A investigação aponta que a verba destinada ao EaD foi desviada, inclusive para pessoas sem vínculo com a universidade, como parentes de professores e até um motorista. O reitor foi preso por suspeita de tentar barrar a investigação interna, de acordo com informações da PF.
São investigadas ainda verbas de custeio de ensino, como para livros, viagens e transporte. Entre as constatações, estão casos de aluguel de carro com custo 10 vezes acima do mercado. Esta é uma primeira fase da investigação, que compreende os que articulava e coordenavam o esquema. Em um segundo momento, serão investigados os beneficiados, de acordo com a PF.
Prisões, buscas e conduções UFSC
Os nomes dos demais presos não serão divulgados, pois há um impeditivo judicial que mantém as identidades sob sigilo, informou a PF. Entretanto, a PF esclareceu que entre os envolvidos estão docentes, dois empresários que contratavam serviços para o EaD e um funcionário que prestava serviço para o programa.
Os sete presos foram afastados das funções públicas que exercem dentro da universidade; ao menos enquanto durarem as investigações. As prisões são preventivas e valerão por cinco dias.
Ainda conforme a PF, cinco mandados de condução coercitiva, que é quando alguém é levado para depor, contra envolvidos no esquema no passado, também foram cumpridos.
Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão foram expedidos na data de hoje. Eles ocorreram em setores administrativos da UFSC e de fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino; pesquisa e extensão acadêmica, bem como em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários. Um dos alvos é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização no Norte da Ilha.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Florianópolis, Itapema e Brasília. Mais de 100 policiais estão participando da operação.
Ainda ocorreram buscas na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); fundação ligada ao Ministério da Educação destinada a apoiar programas de pós-graduação e a formação de professores de educação básica. A Justiça Federal determinou ainda que a unidade central da Capes, em Brasília, “forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de EaD da UFSC”.
Esquema já é antigo
Os indícios apontam que os desvios de verbas ocorrem há alguns anos. Os trabalhos começaram a partir de relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) e foram encaminhados para PF.
De acordo com o superintendente da AGU em Santa Catarina, Orlando Vieira de Castro Junior, foi pego dentro do montante de R$ 80 milhões um recorte de R$ 40 milhões, para fim de amostra de análise. Nestes, foram vistos alguns contratos e constatados irregularidades; pois houve prioridade em relação aos contratos mais recentes para análise.
A PF informou ainda que o nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle.
Conforme informado pela PF, a ação desta quinta-feira é para tirar o acesso das pessoas que podiam comandar ou atrapalhar as investigações.