O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa busca democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de estimular a mobilidade social.
O que é o Pé de Meia?
Aqui estão os principais detalhes sobre o Pé-de-Meia, que é um programa destinado a estudantes de baixa renda.
Quem pode receber o Pé de Meia?
O programa é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio público.
Os requisitos incluem ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família.
Incentivos
Incentivo mensal de R$ 200: Os estudantes recebem um valor mensal que pode ser sacado a qualquer momento.
Depósitos anuais de R$ 1.000: Ao final de cada ano concluído, o estudante acumula esse valor na poupança.
Adicional de R$ 200 pelo Enem: Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também garante um bônus.
Quando vai se pago o Pé de Meia?
Total para cada estudante
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional do Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Início dos pagamentos
Os pagamentos começam no dia 26 de março.
O investimento previsto pelo Ministério da Educação (MEC) para o Pé-de-Meia em 2024 será de R$ 7,1 bilhões.
Tipos de incentivos do programa
O Pé-de-Meia possui quatro tipos de incentivos. Confira abaixo:
- Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano;
- Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, pago em nove parcelas durante o ano;
- Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; e
- Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.