O Ministério da Educação, MEC, implantará 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, em 23 estados e pelo Distrito Federal, em 2020.
Parceria do MEC e o Ministério da Defesa
A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, será implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Aproximadamente 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa atuarão na gestão educacional das instituições.
Regiões contempladas
A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.
Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos, sendo:
- R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas.
- Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.
Critérios para Seleção
A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.
Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:
- Ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;
- Estar situado na faixa de fronteira;
- Faixa populacional, considerando a realidade estadual.
Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000; além de áreas em situação de vulnerabilidade social.
Processo de escolha
A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária, sendo que no lançamento, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse, sendo 15 estados e o Distrito Federal interessados. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar do projeto.
Capacitação
Os militares e gestores, todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.
Os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar; além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.
Confira a lista dos municípios por estado que terão a implantação das escolas cívico-militares:
- Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard;
- Amapá: duas escolas em Macapá;
- Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado;
- Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém;
- Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho;
- Roraima: Caracaraí e Boa Vista;
- Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso;
- Alagoas: Maceió;
- Bahia: Feira de Santana;
- Ceará: Sobral e Maracanaú;
- Maranhão: São Luís;
- Paraíba: João Pessoa;
- Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes;
- Rio Grande do Norte: Natal;
- Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília);
- Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso;
- Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá;
- Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande;
- Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena;
- Rio de Janeiro: Rio de Janeiro;
- São Paulo: Campinas;
- Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado;
- Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana;
- Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí.