MEC estuda a expansão de cursos de saúde à distância; tema que está em estudo e debatido nesta terça-feira, 8 de agosto; em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; a pedido dos deputados Átila Lira (PSB-PI), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Junior Marreca (PEN-MA).
Atualmente no Brasil, existem 51 mil cursos superiores autorizados no Brasil; dos quais 5.999 na área da saúde, sendo apenas 106 na modalidade a distância.
Expansão da oferta de cursos da saúde à distância
A expansão da oferta de cursos superiores a distância na área da saúde; é um dos projetos da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
Na audiência diante dos parlamentares, o secretário da Seres, Henrique Sartori, apresentou números do ensino superior e da educação a distância (EaD) no Brasil; respondeu questionamentos e falou sobre o trabalho da secretaria no sentido de ampliar a formação universitária com qualidade.
De acordo com o MEC, a reunião foi boa, tanto para elucidar o processo regulatório; como se dá a autorização de cursos, a renovação e reconhecimento de cursos; quanto para esclarecer alguns dados importantes no tocante aos cursos a distância, sobretudo na área de saúde,
Ao longo do evento Sartori, pontuou que o percentual de cursos a distância em saúde ainda é baixo quando comparado às demais áreas de conhecimento. Segundo ele, há um de 51 mil cursos autorizados no Brasil, apenas 11% estão na área da saúde e, dentro destes, 4,11% são cursos a distância em saúde.
Análise dos processos de abertura de cursos EAD
O secretário ressaltou, ainda, que, ao analisar os processos de abertura de novas graduações a distância, a Seres, secretaria do MEC responsável pelos reconhecimentos, renovações de reconhecimento e supervisão de instituições de educação superior e cursos, tem como norte a obediência das faculdades às diretrizes exigidas pelo Ministério.
Ainda conforme Sartori, o ambiente regulatório no tocante à saúde e a outras áreas é tratado da mesma maneira. Aquilo que as instituições de ensino apresentam tem que estar vinculado às diretrizes curriculares nacionais; aos quantitativos mínimos de carga horária e a uma análise técnica minuciosa.
Número de Instituições e Cursos no Brasil
De acordo com a SERES, o Brasil possui atualmente 2.862 instituições de educação superior, sendo 393 delas cadastradas para o ensino a distância. Em relação aos cursos, o país tem 51.240 cursos em funcionamento hoje, dos quais 5.999 estão na área de saúde. No ensino a distância, somam-se 2.575 cursos autorizados e em funcionamento no Brasil, sendo 106 deles na área de saúde.
Outro número apresentado pelo secretário diz respeito aos processos de abertura de novos cursos. Dos 880 processos de cursos na modalidade a distância; apenas 38 são na área da saúde (12 em educação física, dois em biomedicina, sete em enfermagem, um em fisioterapia, sete em psicologia, oito em gestão hospitalar e um em experimental).
De acordo com a avaliação do deputado Izalci Lucas, “o ensino a distância se concretizou como ferramenta essencial à viabilização do acesso ao ensino superior”.
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil tem como meta, até 2024, atingir pelo menos 33% (taxa liquida) e 50% (taxa bruta) da população de 18 a 24 anos matriculada em cursos superiores.
Na Câmara, entretanto, um projeto de lei em tramitação obriga a formação em enfermagem em cursos exclusivamente presenciais (PL 2891/15). O Projeto de Lei 5414/16 proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à veiculação de cursos de educação a distância na área de saúde.
Fonte Ministério da Educação
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