O Ministério da Educação divulgou hoje, dia 11 de julho, a “carta-compromisso”, que detalha os objetivos para a educação básica até 2022; além de uma meta-geral para os próximos 12 anos.
A lista de compromissos com a educação básica brasileira, cujos detalhes foram debatidos com secretários estaduais e municipais da área, inclui:
- Tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030;
- Construir 4,9 mil creches até 2022, reestruturando o programa Pró-Infância. Segundo o MEC, menos de 50% das obras previstas foram concluídas desde 2007.
- Revitalizar o programa “Novo Mais Educação”, ampliando a carga horária dos colégios públicos para “diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais”.
- Estimular a adesão ao “Novo Ensino Médio”, com investimentos de R$ 230 milhões até o fim do ano.
- Conectar 6,5 mil escolas rurais em todos os estados à internet, com banda larga por satélite. O MEC prevê investimento de R$ 120 milhões até dezembro, beneficiando 1,7 milhão de estudantes.
- Implementar 108 escolas cívico-militares no país até 2023. Segundo o MEC, o ritmo será de 27 ao ano – uma para cada unidade da Federação. Nesse modelo, a gestão da escola é compartilhada entre professores, na parte pedagógica, e militares, em administração e disciplina.
- Estabelecer trilhas de formação de professores da educação básica até 2020, por meio de “cursos de ensino a distância com a disponibilização e materiais de apoio e disponibilização de recursos”.
- Educação básica no foco. Desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro, indicou que daria prioridade ao ensino básico; criticando uma suposta ênfase de governos anteriores no ensino superior. Até o momento, no entanto, as diretrizes da gestão não estavam claras.
Gastos com Educação Básica
O governo Bolsonaro disse ao longo da campanha que daria prioridade para a educação básica brasileira; além da atenção aos resultados e ao reconhecimento por mérito.
Implementação dos compromissos
Nesta quinta 11 de julho, Weintraub disse que a discussão das propostas com estados e municípios já somava 70 dias. Ainda segundo o Ministro, essa iniciativa é fruto do direcionamento do programa de governo do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, de menos Brasília e mais Brasil. A gente precisa viabilizar as boas ideias e experiências de sucesso que a gente já encontra no Brasil todo. Direcionar os recursos de forma menos burocrática”, disse.
Educação Superior
Em relação à educação superior, o ministro prometeu que até o final do mês, deverá lançar um “projeto para reformular e libertar as universidades federais; para que elas atinjam o mesmo desempenho dos países de ponta, no mundo”.