No recente cenário econômico, a espera pelo abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2022 tem gerado diversas interrogações entre os trabalhadores brasileiros.
A previsão é que este benefício seja liberado no ano de 2024, seguindo as alterações no calendário oficial de pagamentos, as quais foram necessárias devido aos desafios impostos pela pandemia de Covid-19.
Anteriormente, o país vivenciou uma reorganização nas datas de distribuição desses abonos, em uma medida necessária para redirecionar recursos e amparar a população em meio à crise sanitária.
Assim, os valores referentes ao ano-base 2020 foram distribuídos somente em 2022.
Em um movimento subsequente, o abono correspondente ao ano de 2021 iniciou sua distribuição em fevereiro de 2023, ao invés do ano anterior, conforme originalmente planejado.
A projeção para os pagamentos relacionados ao ano de 2022 segue uma lógica semelhante, com expectativa de liberação para 2024.
Entretanto, os trabalhadores devem permanecer atentos a possíveis novas alterações nas datas estipuladas, visto que até o presente momento, não há notificações oficiais sobre mudanças neste cronograma.
Quem tem direito?
É relevante elucidar quem está apto a receber este benefício: de acordo com as normativas:
- Trabalhadores que possuem cadastro no PIS/Pasep por no mínimo cinco anos;
- Que exerceram atividade remunerada formal por pelo menos 30 dias no ano-base considerado, com remuneração mensal de até dois salários mínimos, estão entre os elegíveis para o recebimento deste abono salarial.
- Além disso, é crucial que os empregadores tenham enviado corretamente os dados dos trabalhadores na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como consultar?
Para verificar a elegibilidade ao benefício, os trabalhadores podem optar por duas vias principais:
- Acesso online através do portal governamental ou pela Carteira de Trabalho Digital,
- Consulta via telefone, através da central Alô Trabalhador, pelo número 158.
Pagamento PIS/PASEP
O pagamento do PIS é responsabilidade da Caixa Econômica Federal e destina-se aos profissionais do setor privado, enquanto o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil, voltado para os servidores públicos.
O valor dos abonos é calcado no salário mínimo vigente no ano de distribuição, no entanto, os montantes específicos para 2024 serão divulgados somente após a definição oficial do governo sobre o salário mínimo do período.
As atualizações sobre o PIS/Pasep são aguardadas com grande expectativa e representam um elemento crucial de suporte financeiro para inúmeros trabalhadores, reiterando a importância de manter-se informado e preparado para as movimentações econômicas futuras.