O novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.302,00 reais nesse mês, também aumenta o valor de benefícios sociais e de serviços que utilizam o piso nacional como principal referência.
Anteriormente, o governo federal já havia anunciado que o salário mínimo seria de R$ 1.320,00 reais por mês. Porém, o valor da proposta de orçamento para esse ano de 2023, para custear o reajuste do piso salarial que foi prometido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), se revelou sendo insuficiente para aumentar o valor do salário mínimo para a faixa dos R$ 1.320,00 reais.
Dessa forma, assim sendo, continua a valer o valor de R$ 1.302,00 reais por mês, que foi proposta pelo governo anterior, do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), no mês de dezembro do ano passado.
Então, como fica o Abono Salarial PIS/Pasep desse ano?
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício que é pago para os trabalhadores do setor público e privado que recebem, em média, até 2 (dois) salários mínimos por mês, com carteira assinada.
Com o recente aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial PIS/Pasep passa a variar de R$ 108,50 reais a R$ 1.302,00 reais, indo de acordo com a quantidade de meses que foram trabalhados no ano base. Nesse sentido, somente deve receber o valor máximo quem trabalhou os 12 (doze) meses de 2021, por ser esse o ano base.
Valores do abono salarial PIS Pasep 2023
(por quantidade de meses trabalhadores em 2022)
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50 reais
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00 reais
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50 reais
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00 reais
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50 reais
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00 reais
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50 reais
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00 reais
- 9 meses trabalhados – R$ 967,50 reais
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00 reais
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50 reais
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00 reais
Quem pode receber esse benefício nesse ano?
Podem receber o abono salarial PIS Pasep, cerca de 23,6 milhões de trabalhadores com o valor total de R$ 24,4 bilhões de reais. Os pagamentos começaram a ser feitos no dia 15 de fevereiro de 2023. Os beneficiários podem fazer o saque do dinheiro até o dia 28 de dezembro desse ano. Por fim, é válido destacar que o calendário de pagamentos de 2023 é referente ao ano base de 2021.
Anteriormente, a liberação dos recursos financeiros começava a ser realizada no segundo semestre de cada ano, e então se estendia para até o primeiro semestre do ano seguinte. Porém, a partir do ano de 2022, os pagamentos do abono salarial PIS Pasep começaram a ser feitos no começo de cada ano. Mas ao longo de 2021, no entanto, os pagamentos não chegaram a ser realizados.