Em uma cerimônia realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto nesta quarta-feira (22/11), o Governo Federal anunciou o início da implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida.
Esta nova fase do programa, em parceria com o Ministério das Cidades, tem como foco a Faixa 1 (FAR), destinada a famílias com renda de até 2 salários-mínimos, o equivalente a R$ 2.640,00 nos valores atuais.
O anúncio foi acompanhado de perto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Jader Filho, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Caixa, Carlos Vieira.
A formalização da seleção das propostas será realizada por meio da assinatura de uma portaria do Ministério das Cidades.
Novidades Minha Casa, Minha Vida
Uma das novidades deste programa é a parceria estabelecida entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL).
O objetivo é criar um acervo de títulos literários por meio de doações recebidas pela ABL e outros parceiros públicos e privados.
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Esses livros serão utilizados na implementação de salas de biblioteca ou leitura nos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, proporcionando acesso à cultura para os beneficiados.
Além disso, o Ministério da Cultura está em negociação com o Ministério das Cidades para orientar os construtores na criação desses espaços.
Outra iniciativa importante é o lançamento do edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida, que visa estimular a sustentabilidade e a inovação nos novos projetos do programa.
O prêmio conta com sete categorias, abrangendo desde a inserção urbana até projetos com soluções sustentáveis, passando pela inclusão social e princípios sustentáveis nas edificações.
Seleção de Unidades Habitacionais
O processo de seleção contemplou 187,5 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida destinadas à Faixa 1.
Isso engloba mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todo o Brasil.
Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias inscritas nos cadastros habitacionais em todos os estados brasileiros.
As outras 3 mil unidades serão destinadas a famílias que perderam seu único imóvel devido a emergências, estados de calamidade pública ou obras públicas federais, nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Inicialmente, a meta de construção de moradias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) era de 130 mil unidades habitacionais. No entanto, devido ao grande volume de propostas recebidas, a seleção final incluiu 187,5 mil unidades.
As propostas, que foram enviadas à Caixa em 2023 e selecionadas pelo Ministério das Cidades, atenderam às novas regras estabelecidas após a retomada do Minha Casa Minha Vida.
Critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda, salas de biblioteca, entre outros, foram considerados. Os projetos foram submetidos por governos estaduais, prefeituras e construtoras.
Prêmio Minha Casa Minha Vida
Junto com o anúncio das unidades habitacionais, o Ministério das Cidades também lançou o Prêmio Minha Casa, Minha Vida, uma iniciativa que visa reconhecer e valorizar as melhores práticas de habitação de interesse social dentro do programa.
Esse prêmio tem como objetivo incentivar o aprimoramento da qualidade das habitações sociais.
Uma comissão julgadora, composta por representantes da sociedade civil, avaliará os projetos em sete categorias distintas, desde qualidade urbanística até financiamento para sustentabilidade.
Os premiados receberão troféus, certificados e terão suas iniciativas amplamente divulgadas nas redes sociais do Ministério das Cidades.
O Prêmio Minha Casa Minha Vida tem como missão fortalecer o compromisso do programa com o desenvolvimento nacional, destacando a produção arquitetônica e urbanística do Brasil; além de proporcionar melhores condições de vida para as famílias que mais necessitam do apoio estatal.