Faltando apenas 4 (quatro) meses para as próximas eleições presidenciais, o governo do atual presidente Jair Bolsonaro tomou a decisão de recriar o auxílio emergencial, em um valor de R$ 200 reais, para aumentar o valor mensal que é pago pelo programa Auxílio Brasil.
A informação já vinha circulando pelos bastidores do Palácio do Planalto há alguns dias.
A nova medida, que conta com o aval do Ministério da Economia, liderado pelo atual ministro Paulo Guedes, tem como principal objetivo atender a todas as 18,1 milhões de famílias que já recebem os R$ 400 reais mensais do benefício social de transferência de renda.
Então, na prática, o beneficiário passaria a receber o valor de R$ 600 reais por mês. Em outra frente, o Palácio do Planalto também deve colocar um vale específico para os caminhoneiros autônomos, no valor de R$ 1.000 reais por mês, um benefício que já está sendo chamado de “PIX Caminhoneiro“. Isso, para além de engordar o valor do Vale Gás Nacional, ou simplesmente Auxílio Gás, que é pago em uma periodicidade bimestral – ou seja, a cada 2 (dois) meses – para os beneficiários.
No caso específico do auxílio que é destinado para o pagamento do gás de cozinha de 13 kg, o objetivo principal do governo é que o benefício, que é pago para um número de aproximadamente 5,5 milhões de famílias, sendo pago a cada dois meses, passe a ser depositado mensalmente. Ou seja, sem interrupções entre um mês e outro.
Atualmente, o valor do Vale Gás Nacional (Auxílio Gás) é de R$ 53 reais por mês de pagamento. E, nesse sentido, o valor deste benefício é correspondente a 50% da média do preço do botijão de gás de 13 kg (GLP).
Nova PEC para aumentar o Auxílio Brasil – O que vai acontecer?
As três novas medidas devem ter um prazo de validade que vai até o dia 31 de dezembro deste ano. O custo total está estimado em cerca de R$ 30 bilhões de reais a mais, de acordo com o que afirmou o líder do governo no Senado Federal, Carlos Portinho (PL-RJ), na última quinta-feira, dia 23 de junho de 2022.
Além disso, é importante destacar que a criação destes novos benefícios sociais ainda vai ser discutida por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que já foi enviada para o Congresso Nacional.
Ademais, a nova PEC ainda vai instituir um estado de emergência para ter a garantia de que os gastos não sejam alvo de questionamentos por conta da legislação eleitoral, que, por sua vez, impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleições.
De acordo com informações de integrantes do governo que estão à frente de toda essa articulação, a ideia principal é a de alterar alguns pontos da redação da PEC, que foi originalmente desenhada para compensar, ainda que de forma parcial, os estados para zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel.
Essa é uma PEC que faz a previsão de um gasto fora do teto de R$ 29,6 bilhões de reais para compensar os estados. Agora, os recursos serão utilizados para aumentar o valor do Auxílio Brasil, que deve custar cerca de R$ 21 bilhões de reais até o final do ano, mas também para o vale dos caminhoneiros, com um custo total de R$ 5 bilhões de reais, assim como para o Vale Gás Nacional, de R$ 2 bilhões de reais.
É válido destacar que a decisão sobre a desistência de compensar os estados foi tomada logo depois de uma série de reuniões em que o próprio presidente Jair Bolsonaro, do PL, foi alertado de que os governadores poderiam fazer a opção por não zerar o ICMS que incide sobre o óleo diesel. Além disso, a avaliação geral do Palácio do Planalto é a de que seria muito mais eficiente, partindo de uma perspectiva eleitoral, injetar dinheiro na camada da população que é mais vulnerável social e economicamente.