O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um evento aguardado com expectativa por muitos trabalhadores, uma vez que proporciona uma renda extra que pode ser utilizada para diversas finalidades.
O governo federal recentemente divulgou o cronograma para o saque-aniversário do FGTS em 2024, trazendo alívio e planejamento financeiro para muitos cidadãos.
É fundamental observar que o processo de retirada dos valores continua a ser determinado pelo mês de nascimento do trabalhador, permitindo que os cotistas celebrem o aniversário com o saque de um montante disponível em suas contas do FGTS.
Na modalidade atual do saque-aniversário, os trabalhadores que optam por esse sistema têm o direito de retirar uma porção de seus fundos do FGTS anualmente, durante o mês de seu nascimento.
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Contudo, é importante notar que, em caso de demissão sem justa causa, o funcionário terá direito apenas à multa rescisória, visto que o valor original da conta é impactado pelos saques anuais.
Entretanto, o governo federal planeja modificar essa norma, permitindo o saque total do saldo da conta em situações de demissão sem justa causa, em conformidade com as regras que se aplicam àqueles que não optaram pelo saque-aniversário.
Para que essa alteração entre em vigor, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou sua intenção de apresentar um projeto de lei (PL) com as devidas modificações até o mês de março.
Nesse contexto, é fundamental estar a par do calendário divulgado pelo governo com as datas de liberação do saque-aniversário do FGTS para o ano de 2024. As datas são estabelecidas de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, facilitando a organização financeira dos beneficiários.
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Calendário de Liberação do Saque-Aniversário do FGTS em 2024:
- Janeiro: De 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: De 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: De 1º de março a 31 de maio
- Abril: De 1º de abril a 28 de junho
- Maio: De 2 de maio a 31 de julho
- Junho: De 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: De 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: De 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: De 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: De 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: De 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Esse cronograma permite que os trabalhadores planejem suas retiradas de acordo com seu mês de nascimento, garantindo uma maior organização financeira e a utilização eficaz dos recursos do FGTS.
O saque-aniversário do FGTS continua sendo uma alternativa importante para os trabalhadores que desejam aproveitar essa oportunidade financeira.