O programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal, tem como objetivo incentivar a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio na rede pública.
Em dezembro de 2024, os pagamentos ocorrerão entre os dias 20 e 30 de dezembro. Entenda como funciona e quem pode se beneficiar.
Voltado exclusivamente para estudantes do ensino médio, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros em diferentes modalidades, ajudando alunos a manterem a frequência, concluírem seus estudos e até participarem do Enem. Confira os detalhes sobre cada benefício.
Quais são os benefícios do Pé-de-Meia?
Incentivo matrícula
Os estudantes que realizarem sua matrícula na rede pública de ensino recebem um pagamento único de R$200,00. Esse valor é pago anualmente, ajudando os alunos e suas famílias com despesas iniciais do período letivo.
Esse incentivo é voltado para estudantes que realizam sua matrícula no prazo determinado, garantindo a entrada no programa e a continuidade dos estudos.
Incentivo frequência
Para garantir a permanência escolar, o programa oferece até R$1.800,00 em 9 parcelas mensais de R$200,00, desde que o estudante mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.
A comprovação da frequência é feita diretamente pela rede de ensino. Assim, é fundamental que os estudantes estejam atentos à sua assiduidade para manter o benefício.
Incentivo conclusão (poupança)
O incentivo conclusão é um dos maiores benefícios do programa. Ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, o estudante acumula R$1.000,00 em uma poupança. Após a conclusão do ensino médio, o saldo pode chegar a R$3.000,00.
O saque do valor acumulado só é liberado ao término do ensino médio, incentivando os alunos a persistirem até o final do curso.
Incentivo Enem
Estudantes do terceiro ano do ensino médio que participarem do Enem recebem um pagamento único de R$200,00. Esse benefício motiva a realização do exame, que é uma importante porta de entrada para o ensino superior.
O valor é destinado a todos que realizarem a prova, independentemente do desempenho obtido no exame.
Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?
Para se tornar um beneficiário do Pé-de-Meia em 2024, os estudantes precisam atender a alguns requisitos. Confira abaixo as condições de elegibilidade:
- Idade: ter entre 14 e 24 anos.
- Matrícula: estar matriculado na rede pública de ensino até dois meses após o início do ano letivo.
- Cadastro: pertencer a famílias inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Programa Bolsa Família desde janeiro de 2024.
- Conta gov.br: possuir cadastro na plataforma gov.br, com nível de segurança ao menos Bronze.
Como realizar o cadastro na conta gov.br?
O cadastro na conta gov.br é essencial para acessar o aplicativo Jornada do Estudante e consultar sua elegibilidade. Caso tenha dificuldade em acessar, você pode recuperar sua senha na funcionalidade “Esqueci minha senha” pelo site acesso.gov.br.
Se o estudante for menor de idade e não se lembrar do e-mail cadastrado, o responsável legal pode solicitar a alteração do e-mail. Para isso, será necessário apresentar documentos de identificação e comprovação do vínculo.
Como consultar a elegibilidade?
A consulta de elegibilidade é feita pelo aplicativo Jornada do Estudante. O login é realizado com os dados da conta gov.br. Caso seu CPF não seja encontrado no sistema, aguarde a próxima janela de atualização, pois o sistema é atualizado continuamente.
Se você tiver dúvidas sobre o programa, também pode entrar em contato pelo telefone 0800 616161, selecionando a opção 7 (Secretaria de Educação Básica).
Atendimento em caso de falhas no sistema
Se o sistema informatizado estiver fora do ar, o atendimento pode ser realizado por telefone ou pelo autoatendimento do portal gov.br. Esse processo garante que ninguém fique sem acesso às informações do programa.
Para mais detalhes, acesse o site oficial do programa ou entre em contato com a Secretaria de Educação Básica para esclarecimentos.
