O Dia Mundial do Câncer, celebrado em 4 de fevereiro, serve como um importante lembrete da luta contra essa doença e da necessidade de apoio aos pacientes.
Entre as diversas formas de suporte, os benefícios do INSS podem ser cruciais para garantir a qualidade de vida durante o tratamento.
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Neste guia completo e atualizado, você encontrará informações detalhadas sobre os principais benefícios disponíveis para pacientes com câncer, incluindo:
1. Benefício de Prestação Continuada (BPC):
- Descrição: Amparo financeiro para pessoas de baixa renda com deficiência que os impeça de trabalhar.
Requisitos:
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Comprovação de deficiência que incapacite para o trabalho.
- Idade mínima de 65 anos para pessoas com deficiência não relacionadas ao trabalho.
Solicitação:
- Através do Meu INSS (site ou aplicativo) ou agências do INSS.
- Apresentação de documentos comprobatórios.
2. Auxílio-Doença:
- Descrição: Renda mensal para segurados do INSS que estejam incapacitados para o trabalho por motivo de doença, inclusive câncer.
Requisitos:
- Qualidade de segurado do INSS.
- Incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias.
- Isenção da carência para pacientes com câncer.
Solicitação:
- Através do Meu INSS (site ou aplicativo) ou agências do INSS.
- Agendamento de perícia médica.
3. Aposentadoria por Invalidez:
- Descrição: Benefício permanente para segurados do INSS que estejam incapacitados para qualquer atividade laboral por motivo de doença grave, como o câncer.
Requisitos:
- Concessão do auxílio-doença.
- Incapacidade total e permanente para o trabalho.
Solicitação:
- Automaticamente após a cessação do auxílio-doença.
4. Acréscimo de 25% no valor do benefício:
- Descrição: Aumento de 25% no valor do benefício (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC) para pacientes que necessitem de ajuda para realizar atividades básicas da vida diária (ABVDs).
Requisitos:
- Concessão de um dos benefícios mencionados.
- Necessidade de auxílio para realizar ao menos 3 ABVDs:
- Banho;
- Alimentação;
- Vestir-se;
Locomoção; - Eliminação de necessidades fisiológicas.
Solicitação:
- Através do Meu INSS (site ou aplicativo) ou agências do INSS.
- Apresentação de laudo médico que comprove a necessidade de auxílio para as ABVDs.
5. Isenção de imposto de renda:
- Descrição: Isenção do imposto de renda sobre o valor dos benefícios recebidos (aposentadoria, pensão ou reforma), inclusive para casos de câncer.
Requisitos:
- Recebimento de aposentadoria, pensão ou reforma.
- Doença grave, como o câncer.
Solicitação:
- Automaticamente pela Receita Federal.
6. Isenção de carência para auxílio-doença:
- Descrição: Dispensa do cumprimento da carência (período mínimo de contribuição) para a concessão do auxílio-doença em casos de doenças graves, como o câncer.
Requisitos:
- Qualidade de segurado do INSS.
- Doença grave, como o câncer.
7. Prazos para solicitação:
- Auxílio-doença e BPC: 60 dias após o início da incapacidade.
- Aposentadoria por invalidez: Automaticamente após a cessação do auxílio-doença.
- Acréscimo de 25%: A qualquer tempo, enquanto o beneficiário necessitar de auxílio para as ABVDs.
8. Documentação necessária:
- Documentos pessoais: RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência.
- Documentos médicos: Laudos médicos, exames, receitas médicas.
- Documentos comprobatórios de renda: Declaração de imposto de renda, contracheque, etc.