Com intuito de amenizar a situação do aumento constante dos preços dos combustíveis em todo país, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) incluiu a categoria dos taxistas para serem beneficiados na PEC dos Combustíveis, que foi aprovada ontem (30) no Senado.
A Proposta de Emenda à Constituição responsável por criar o auxílio-caminhoneiro (ou voucher caminhoneiro), cujo programa também beneficiará outras categorias. O autor da PEC dos combustíveis é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), sob a justificativa do aumento dos combustíveis que vem afetando a população em geral.
Além do auxílio combustível, a PEC turbinará o vale-gás, que terá valor de R$ 110 e o Auxílio Brasil, que subirá para R$ 600 até fim de 2022.
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Taxistas são incluídos em benefício do governo
De acordo com a proposta original, os taxistas receberiam até o final do ano, aproximadamente R$ 300 por mês. Com essa proposta, o senador se responsabilizou por incorporar o auxílio em seu relatório. Após o anúncio da inclusão, o parlamentar Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a afirmar que o projeto custará uma média de R$ 2 bilhões para os cofres públicos.
O autor do texto disse ter acordado com as bases do governo para que o benefício seja pago apenas para os taxistas. Ele sinalizou ainda que o governo pode propor outra PEC para um auxílio aos motoristas de aplicativos, pois essa categoria acabou não entrando neste momento por conta da dificuldade de organizar os pagamentos.
De acordo com Flávio Bolsonaro, os pagamentos serão realizados por meio da CEF (Caixa Econômica Federal), que receberá das prefeituras os cadastros dos taxistas. Durante a sessão, o senador Fernando Bezerra também informou que fará um adendo em seu relatório para incluir os taxistas no benefício.
O que diz a PEC?
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a PEC 1/2022 que institui estado de emergência até o final de 2022, que amplia os pagamentos de benefícios sociais, cuja proposta será encaminhada para a Câmara de Deputados.
No “pacote de bondades”, serão destinados um total de R$ 41,25 bilhões até o fim de 2022 para a expansão dos benefícios sociais, sendo os programas abaixo relacionados:
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- Auxílio Brasil: R$ 26 bilhões
- Acréscimo de R$ 200 no benefício mensal (de R$ 400 para R$ 600);
- Meta: incluir todas as famílias elegíveis (fila “zerada”);
- Parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício;
- Será vedado o uso em publicidade institucional.
- Auxílio Gás dos Brasileiros (vale-gás de cozinha): R$ 1,05 bilhão
- Parcela extra bimestral no valor de 50% do valor médio do botijão de 13 kg;
- Parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício;
- Será vedado o uso em publicidade institucional.
- Auxílio para caminhoneiros: R$ 5,4 bilhões
- Voucher de R$ 1 mil mensais para cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC);
- Será concedido para transportadores autônomos, independentemente do número de veículos eles que possuírem;
- Não será preciso comprovar a compra de óleo diesel no período de recebimento.
- Auxílio para taxistas: R$ 2 bilhões
- Benefício para profissionais cadastrados como motoristas de táxi;
- Serão contemplados aqueles cadastrados até 31 de maio de 2022, mediante apresentação do documento de permissão;
- A formação do cadastro e a forma de pagamento ainda serão regulamentadas.
- Gratuidade para idosos: R$ 2,5 bilhões
- Transferência para estados e municípios para custear a gratuidade no transporte público para cidadãos acima de 65 anos;
- Distribuído na proporção da população idosa de cada estado e município;
- 40% do valor será repassado para serviços intermunicipais e interestaduais;
- Somente destinado para estados e municípios com sistema de transporte coletivo urbano em funcionamento.
- Auxílio Brasil: R$ 26 bilhões