A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi oficialmente sancionada pelo presidente, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (13). A medida não apenas contempla os beneficiários tradicionais, mas também se estende aos segurados e dependentes que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão ao longo de 2024.
A antecipação do 13º salário do INSS será realizada em duas parcelas. A primeira parcela corresponderá a 50% do benefício devido no mês de abril. Este montante será creditado conjuntamente com os benefícios referentes a abril, entre os últimos cinco dias úteis desse mês e os primeiros cinco dias úteis de maio.
A segunda parcela, que representa a diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, será paga em conjunto com os benefícios referentes ao mês de maio. Ou seja, estará disponível entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho. No caso de encerramento do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será calculado um valor proporcional do abono anual para pagamento.
Antecipação do 13º Salário do INSS
O abono anual, conhecido como 13º salário, costuma ser pago tradicionalmente no segundo semestre do ano, nos meses de agosto e novembro. No entanto, nos últimos anos, o governo tem adotado a estratégia de antecipar esse pagamento como forma de estimular a economia. No ano anterior, por exemplo, os depósitos foram realizados nos meses de maio e junho, contribuindo para dinamizar o consumo e movimentar o mercado.
As datas programadas para o pagamento do 13º salário do INSS são definidas de acordo com o número de inscrição do beneficiário. Para aqueles que recebem até um salário mínimo, o calendário de pagamento é o seguinte:
Para beneficiários que ganham até um salário mínimo:
- Final do NIS 1:
- Abril – 24/4
- Maio – 24/5
- Final do NIS 2:
- Abril – 25/4
- Maio – 27/5
- Final do NIS 3:
- Abril – 26/4
- Maio – 28/5
- Final do NIS 4:
- Abril – 29/4
- Maio – 29/5
- Final do NIS 5:
- Abril – 30/4
- Maio – 31/5
- Final do NIS 6:
- Abril – 2/5
- Maio – 3/6
- Final do NIS 7:
- Abril – 3/5
- Maio – 4/6
- Final do NIS 8:
- Abril – 6/5
- Maio – 5/6
- Final do NIS 9:
- Abril – 7/5
- Maio – 6/6
- Final do NIS 0:
- Abril – 8/5
- Maio – 7/6
Para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo:
- Final do NIS 1 e 6:
- Abril – 2/5
- Maio – 3/6
- Final do NIS 2 e 7:
- Abril – 3/5
- Maio – 4/6
- Final do NIS 3 e 8:
- Abril – 6/5
- Maio – 5/6
- Final do NIS 4 e 9:
- Abril – 7/5
- Maio – 6/6
- Final do NIS 5 e 0:
- Abril – 8/5
- Maio – 7/6
Já para os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo, as datas de pagamento são diferenciadas de acordo com o final do número de inscrição. Destaca-se que aposentados e deficientes de baixa renda, que recebem o benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não terão o 13º antecipado, seguindo a política estabelecida.