O Ministério da Educação, MEC, autorizou o aproveitamento de horas de trabalho voluntário realizado pelos estudantes, para atividades curriculares tanto para o ensino superior, quanto para a educação básica.
As diretrizes para que escolas e universidades possam, pela primeira vez, computar nos currículos acadêmicos as horas de trabalho voluntário dos alunos, e assim fomentar cada vez mais essa prática, foram homologadas pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na manhã desta terça-feira, 28 de agosto; em cerimônia em comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado, no Palácio do Planalto, em Brasília.
As atividades curriculares ligadas ao voluntário poderão ser acrescentadas à carga-horária mínima; por iniciativa da instituição de ensino, e ser contadas a mais, inclusive, no histórico escolar do aluno.
Na Educação Básica, no entanto, a carga horária do voluntariado deverá ser realizada além da carga-horária mínima. De acordo com a resolução homologada, as atividades voluntárias, quando previstas em currículos pedagógicos, serão sempre consideradas atividades extraordinárias, portanto, acessórias, aditivas e complementares ao conteúdo curricular mínimo obrigatório exigido pela regulação específica.
Plataforma Digital
Foi lançada a plataforma Viva Voluntário; que funciona como uma rede social que reúne projetos de voluntariado; e permite que as pessoas possam criar perfis e se engajar em atividades de instituições e organizações da sociedade civil. Visando o incentivo à criação de atividades voluntárias, a plataforma promoverá também cursos para voluntários e organizações.