Debate sobre cotas raciais no STF envolveu questão social

sábado, 6 de março de 2010

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O debate sobre cotas raciais nas universidades, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília nesta semana, chegou ao fim nesta sexta-feira (5). A audiência pública ocorreu porque o STF terá que julgar duas ações contra políticas de cotas de instituições de ensino. A convocação foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Uma das ações que o STF terá que julgar, do DEM, vai contra o sistema de cotas da Universidade de Brasília (UnB). Na instituição, uma comissão decide por foto ou entrevista quem pode ser classificado como negro, pardo ou branco. A outra contesta a política adotada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que combina dois critérios: os alunos que estudaram em escolas públicas e a cota racial. A decisão sobre a inconstitucionalidade das cotas, ainda sem data para sair, será referência para todas as universidades públicas, afirmou Lewandowski.

- MEC deve reduzir o número de chamadas no SiSU
- Enem beneficiou quase metade dos classificados para a 2ª fase da UFJF
- INEP seleciona revisores para suas avaliações

As discussões, que contaram com a participação de 45 especialistas convidados, ficaram concentradas na questão racial. Desses participantes, 28 se mostraram a favor das cotas raciais nas universidades públicas, 14 foram contra e três adotaram posição neutra.

Entre os defensores das cotas estiveram representantes do governo e reitores de universidades que já adotaram o sistema. Do lado contrário, um dos manifestantes foi o senador Demóstenes Torres, que acha mais justo beneficiar as pessoas com menos recursos. Para ele, deve ser levada em conta a renda do estudante.

Dos onze ministros do supremo, dois estavam presentes. Porém, de acordo com Lewandowski, os outros assistiram aos debates por circuito interno de tv.

MEC deve reduzir o número de chamadas no Sisu

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O Ministério da Educação (MEC) estuda alterar o modelo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para a próxima edição. As etapas seriam reduzidas a duas ou apenas uma. Hoje, elas são três. Aquelas vagas que não fossem preenchidas seriam ocupadas por estudantes inscritos em uma lista de espera.

Os 21.457 aprovados para uma instituição pública de ensino superior na terceira etapa do Sisu deverão matricular-se nas universidades em que foram selecionados a partir da próxima terça-feira. Nas duas primeiras etapas, boa parte daqueles que foram selecionados não fizeram suas matrículas, o que fez com que o percentual de vagas não preenchidas fosse de 43%. Com esse novo mecanismo, o ministério acredita que cerca de 98% da oferta será preenchida.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Alan Barbiero, acredita que essa possa ser uma boa solução para evitar atrasos nos calendários acadêmicos, já que muitas universidades ainda aguardam a conclusão do processo do Sisu para encerrar as matrículas.

Para o MEC, a razão para a sobra de vagas nas primeiras etapas está no comportamento dos alunos que teriam tratado o Sisu como "brincadeira". Mesmo sem interesse em estudar em um curso, esses alunos teriam feito suas inscrições e, depois, não confirmado a matrícula. Candidatos, por exemplo, que já tinham passado em vestibulares de outras instituições mas testavam suas chances no sistema. O efeito é inesperado já que esse sistema era utilizado no processo de distribuição de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) sem problemas semelhantes.

O ministério aposta que um dos efeitos do novo sistema será um aumento na mobilidade acadêmica. Percebeu-se que a migração por meio do Sisu é intrarregional (por exemplo um estudante de Minas Gerais que matriculou-se em um curso no Rio de Janeiro), mas a expectativa é que o percentual passe dos atuais 0,02% para 10%.

A distância também pode ser uma das explicações para a sobra de vagas nas primeiras etapas. O estudante se inscrevia para um curso em outro Estado, mas depois não confirmava a matrícula na instituição porque era longe de casa. É o caso de Ana Clara Fonseca, 18 anos, que mora em Brasília e se inscreveu para uma vaga na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, pelo Sisu, mas nem chegou a conferir o resultado.

"Minha nota foi boa e era suficiente para passar em algumas universidades federais. Me inscrevi na UFPel, mas nem olhei se passei porque minha mãe não ia deixar eu morar fora mesmo", afirma.

Quando foi lançado no ano passado, o projeto de substituição do antigo vestibular pelo novo Enem, com um processo de seleção unificada, pretendia atrair cerca de 6 milhões de alunos. Pouco mais de 4 milhões se inscreveram e, depois do vazamento do exame, apenas 2,6 milhões fizeram a prova. Mesmo com os problemas, Barbiero afirma que o clima entre os reitores que aderiram ao novo modelo é de "colaboração" e avaliou que todo novo sistema está sujeito a imperfeições. Segundo ele, caberá às próprias universidades decidirem se permanecem ou não participando do sistema.

Enem beneficiou quase metade dos classificados para a 2ª fase da UFJF

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Quase metade dos candidatos aprovados para a segunda fase do Vestibular 2010 da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) foram beneficiados pelo novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão de oferecer aos vestibulandos a possibilidade de trocar a nota do exame do Governo Federal pela da primeira etapa do Vestibular, caso aquela tenha sido maior, favoreceu a 2.415 concorrentes.

Segundo a Comissão Permanente de Seleção, dos 5.243 classificados para a segunda etapa, 46,06% tiveram sua nota no Enem considerada; 39,79% permaneceram com a nota da primeira fase do Vestibular; 0,4% fizeram a mesma pontuação nas duas provas, e 13,75% não optaram pela possibilidade de substituição e, por isso, foram aprovados com a própria nota da UFJF.

Em 2011
Caberá ao Conselho de Graduação (Congrad) avaliar o uso do Enem como parte do próximo processo seletivo. O concurso de 2010 ofereceu subsídios para as decisões a serem tomadas sobre qual modelo adotar nos próximos anos.

Além disso, segundo o pró-reitor, para reavaliar o vestibular da UFJF é preciso "definir o perfil de aluno que queremos receber e, portanto, o perfil de profissional que queremos formar, e este é o coração do debate em curso sobre o Projeto Pedagógico Institucional da UFJF".

Outras informações: (32) 2102-3967 (Diretoria de Comunicação) ou : http://www.ufjf.br/

Inep seleciona revisores para suas avaliações

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Professores e pesquisadores de instituições públicas interessados em elaborar questões e corrigir provas das avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), poderão se inscrever entre 8 e 15 de março pelo site http://www.inep.gov.br/bni.

Para poder participar, os candidatos deverão ter diploma de graduação em licenciatura e/ou bacharelado, não ser do quadro de servidores efetivos ou comissionados dos órgãos do MEC e ter vínculo com instituições públicas de ensino ou pesquisa.

Serão selecionados 25 revisores de português e 500 elaboradores/revisores técnicos de questões. A divulgação dos convocados para treinamento será feita no dia 18 de março. Eles terão até o dia 22 para confirmar presença. As capacitações ocorrerão em todas as regiões do país, de 10 de abril a 31 de julho.

A remuneração das questões será feita com base no Auxílio da Avaliação Educacional: o elaborador receberá R$ 100 por item, como é chamada a questão, aceito, após aprovação dos revisores técnicos do Inep; o revisor técnico, R$ 50 por item revisado; e o revisor de língua portuguesa, R$ 20.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800-616161.

Inscrições no ProUni seguem neste sábado

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Seguem neste sábado (6), as inscrições da segunda etapa para concorrer a bolsas de estudos no Programa Universidade para Todos (ProUni). O prazo termina amanhã, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).

Os interessados devem acessar o site www.mec.gov.br. São oferecidas 85.155 bolsas de estudo, sendo 34.661 bolsas integrais e 50.494 bolsas parciais – de 50% da mensalidade – em 1,4 mil instituições de ensino superior.

O resultado será divulgado no dia 10 deste mês. Para participar é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido a média mínima de 400, considerando as quatro provas e a redação. Quem tirou zero na redação não poderá participar.

Só podem se candidatar alunos que não estejam ocupando outra vaga em instituição pública e que se encaixem nas faixas de renda determinadas pelo MEC. Para tirar dúvidas, o ministério disponibilizará serviço de atendimento pelo 0800 616161 entre 8h e 20h no fim de semana.

Podem concorrer a bolsas do ProUni alunos que não estejam ocupando outra vaga em instituição pública e que se encaixem nas faixas de renda determinadas pelo MEC. Para tentar uma bolsa integral, o candidato deve ter faixa de renda de até 1,5 salário mínimo por membro da família; no caso de bolsa parcial, essa faixa deve ser de até 3 salários mínimos por membro.

Inscrição para vagas não preenchidas do VestUfes (ES) termina dia 9

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Entre os dias 2 e 9 de março, os candidatos que não foram aprovados no Vestibular 2010 da Ufes - Universidade Federal do Espírito Santo poderão se inscrever para concorrer às 654 vagas que sobraram em 33 cursos. Os candidatos ao VestUfes 2010 que não foram aprovados, e que não foram eliminados, poderão se candidatar a uma vaga por meio de um cadastro online, no endereço eletrônico www.ccv.ufes.br.

A inscrição poderá ser feita a partir do próximo dia 2 até as 18h do dia 9. Os interessados poderão escolher qualquer curso que tenha sobra de vagas, desde que as provas discursivas sejam as mesmas aplicadas no processo seletivo 2010. O preenchimento das vagas remanescentes será realizado pela Comissão Coordenadora do Vestibular (CCV) da Ufes.

A lista dos candidatos que participarem do processo de remanejamento, e que obtiverem pontuação suficiente para ocupar as vagas será publicada em 12 de março pela CCV, em www.ccv.ufes.br. Esses candidatos serão convocados pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) para realizar a matrícula, por meio de edital que será divulgado no dia 12 de março.

Mais informações pelos telefones 4009-2412 e 4009-2423